ETAPAS PARA FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA NOVA LUOS

 

 

PAUTA para reunião com a Comissão de Sistematização

 

Data: 11/9/2007

Horário: 17:00h

Local: A ser definido

 

• Apresentação dos trabalhos já realizados

 

• Finalização dos trabalhos distritais (semana de 24 a 28/09/2007)

 

• Discussão da agenda e metodologia:

 

4/10/2007
Apresentação do Texto Final e distribuição aos coordenadores distritais.

 

•    05 Conferências Distritais: uma conferência por Distrito, realizadas até 11/10/2007.

 

 

 Pauta da Conferencia Distrital:

1- Critérios para escolha dos delegados

2- Indicação dos delegados

3- Distribuição das cópias da PL

4- Pauta da audiência e critérios de votação.

 

Pauta

1. Análise, reconhecimento e/ou alteração das zonas e nomenclaturas adotadas para defini-las;
2. Análise, reconhecimento e/ou alteração dos usos permitidos para as zonas;
3. Análise, reconhecimento e/ou alteração dos critérios de ocupação definidos para as zonas;
4. Análise, reconhecimento e/ou alteração do texto legal final;

 

Critérios

 

Haverá uma primeira chamada dos delegados habilitados e indicados na conferência distrital, no horário previsto para o início da audiência. Portanto, pede-se que os mesmos estejam no local indicado para a audiência, com um mínimo de 15 minutos de antecedência, para a assinatura da lista de presença exclusiva dos delegados.

 

Uma segunda chamada, no máximo, 15 minutos após a primeira chamada será efetuada para verificação de delegados que ainda possam participar das votações.

 

Os delegados presentes após a 2ª chamada estarão habilitados para a votação na conferência. Os demais, após esse período, só poderão participar da audiência como ouvintes.

 

Será iniciada a exposição da pauta. Após a exposição de cada item constante da pauta, a partir da lei em discussão, será solicitado aos delegados a manifestação da concordância ou discordância com relação à sua inserção no conjunto final da LUOS, seja como mapa, seja como tabela ou texto. Será aberto tempo máximo de 2 minutos por delegado para exposição de justificativas que, de forma objetiva, possam contribuir para o entendimento e consenso entre os delegados para a alteração proposta no texto legal, tabela ou mapa.

 

Desta forma, a maioria simples dos delegados que estiver presente à audiência poderá aprovar ou rejeitar o item em análise.

 

•    05 Audiências Públicas Distritais: uma audiência por Distrito, realizadas até 19/10/2007.

 

 

 

Pauta da Audiência:

 

Apresentação do conjunto da PL para a homologação dos presentes, seguindo os mesmos critérios das Conferências.

Esclarecimento de dúvidas sobre o processo

Finalização dos trabalhos.

 

  

•    01 Audiência Pública Geral: realizada até 26/10/2007
 Proposta: dia 24/10

 

A audiência pública vai deliberar sobre a nova PL e a votação será realizada por delegados previamente escolhidos nas conferencias distritais.